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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:59
Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna
A Estácio ignorou os avisos e advertências dos criminosos situados em sua vizinhança, que alertaram com antecedência dos tiroteios que realizaram no local nesse dia
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49
Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio
, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 11:57
STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração interpostos por cônjuge de vítima atingida por um tiro enquanto viajava em um ônibus da Transturismo Rio Minho Ltda., empresa do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:27
TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:04
Estado de SC indenizará família de vítima de bala perdida em ação policial
O filho, a mãe e a irmã da vítima também receberão pensão mensal.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 14:09
Cabral é acusado de receber US$ 3 milhões de propina intermediada por Juca Bala, diz MPF
Dupla e mais 7 foram denunciados por lavagem de dinheiro, corrupção e crime contra o sistema financeiro nacional. É a 6ª denúncia contra o ex-governador.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 12:40
Fazenda do Estado é condenada a indenizar familiares de jovem, vítima de bala perdida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 300 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:30
Mãe receberá do Estado indenização por morte de filho com bala perdida
O tiro acidental foi efetuado por policiais militares durante uma abordagem
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Negada execução provisória contra União por projeto do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas
A Italplan Engineering Environment & Transports SPA moveu ação contra a União na Justiça italiana para obter valores relativos a estudos sobre a ligação ferroviária de alta velocidade entre as três cidades brasileiras
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:55
Estado e município não podem ser culpados por bala perdida que acerta foliã
A autora foi atingida por uma bala perdida durante uma festa de carnaval de rua, organizada pelo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:38
Estado não pagará indenização a família de menor vítima de bala perdida
Pedido de família para que o Estado pague indenização pela morte de menor vítima de bala perdida
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00
Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006
Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:26
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva.
Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:50
Mulher que foi atingida por tiro disparado por segurança deve ser indenizada por dano moral
uma bala, disparada pelo segurança dentro de um vagão
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Balas perdidas
Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:59
Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"
Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:53
Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:15
Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola.
por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:30
Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida
O presidente do STJ, negou o pedido de suspensão da decisão que fixou em três salários mínimos os alimentos que irão auxiliar na sobrevivência da vítima e de sua família, e no pagamento da medicação que se fizer necessária